Manuais
| Tipo | Descrição | Data da última alteração |
|---|---|---|
| Guia de informações | Guia de informações para os usuários com a descrição do projeto e dos serviços prestados pela AC Defesa. | 23/05/2017 |
| Orientações Mozilla Firefox | Orientações para uso do certificado digital no navegador Mozilla Firefox | 26/07/2018 |
Legislações
| Arquivo | Descrição | Data da última alteração |
|---|---|---|
| DOU Nr 188_29 Set 17 | Publicação do credenciamento da AC Defesa no Diário Oficial. | 11/10/2017 |
| DCTIMARINST-31-05 | Instruções para a utilização de certificados digitais emitidos pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) no âmbito da Marinha do Brasil (MB). | 26/06/2019 |
| EB10-IG-01.020 | Instruções Gerais para a utilização da Certificação Digital provida pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) no Exército Brasileiro. | 11/10/2017 |
| ICA 7-43 | Instrução do Comando da Aeronáutica para a utilização da Certificação Digital provida pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) na Força Aérea Brasileira. | 07/11/2016 |
| Portaria Normativa Nº 1.672/MD | Portaria Normativa Nº 1.672/MD que estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa. | 17/03/2023 |
Plano de Contratações Anual - 2022
| Nome | Arquivos | Descrição |
|---|---|---|
| Plano de Contratações Anual - 2022 | Download do arquivo de Plano de contratações anual da AC Defesa relativo ao ano de 2022. |
Normatização
| Tipo | Arquivo | Descrição | Data da última alteração |
|---|---|---|---|
| DPC Declaração de Práticas de Certificação | DPC | Esta declaração descreve as práticas e os procedimentos empregados pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA) na execução dos seus serviços, adotando a estrutura recomendada pelo DOC-ICP-05 do Comitê Gestor da ICP-Brasil. sha1: 892f462e0dd92584fba37014dd483b480e272ffe |
12/06/2023 |
| PS Política de Segurança | PS | Este documento tem por finalidade estabelecer as diretrizes de segurança adotadas pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA). Diretrizes essas, que fundamentam as normas e os procedimentos de segurança implementados pela instituição. sha1: 796042196fd96e53665a06fc8da703fbf5238795 |
12/06/2023 |
| PC Política de Certificado | PC A1 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A1 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: 961d1ecd572faff62dbf0bd124e67ce80e41364e |
20/12/2022 |
| PC A3 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A3 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: cff58c38294c2acdcfa1c3a1d7858410aa241c2f |
20/12/2022 | |
| PC A4 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A4 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: acef1e5f3952b7ebfe44e774f24a7b27297606ca |
20/12/2022 | |
| PC S1 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S1 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: fc5fe6150542411c5e93c1a1460632af4a4cd8d4 |
20/12/2022 | |
| PC S3 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S3 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: 3881ece6ac0f64edc4a65341b1a2317efb936f63 |
20/12/2022 | |
| PC S4 | Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S4 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. sha1: 5afc18275f4750c816c6251f9600a3d503b23ab9 |
20/12/2022 | |