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 Dúvidas

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Como resolver o erro de SDK ao tentar logar para gerenciar seu token?

Ao tentar logar com seu token no Sistema de Registro e Interface com a Autoridade Certificadora, caso apresente o erro “A Aplicação local ‘SDK Desktop’ não foi iniciada”.

O usuário deverá verificar se tem instalado o aplicativo SDK Desktop e inicializá-lo, caso não possua deverá baixá-lo no link SDK e após instalar, configure seu navegador seguindo as instruções de ajuda do aplicativo.

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Como revogar meu certificado?

O usuário possui três opções de revogação:

1 - Logando com o próprio certificado

  • Acesse https://ar.acdefesa.mil.br/raweb/token
  • Autentique-se utilizando o certificado que deseja revogar.
  • Clique no botão Revogar Certificado.
  • Confirme a revogação.

2 - Utilizando a senha de revogação recebida na emissão do certificado no Agente de Registro Remoto

  • Acesse https://ar.acdefesa.mil.br/raweb/token
  • Autentique-se utilizando Identificador e a senha de acesso, presente no comprovante de solicitação de certificado.
  • Confirme a revogação.

3 - Na impossibilidade de uso do certificado ou senha de revogação

Caso não seja possível usar o próprio certificado ou a senha de revogação recebida, o usuário do certificado poderá solicitar a revogação mediante preenchimento do formulário de cancelamento de certificado digital em um posto de atendimento.

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Como posso usar a AC Defesa para fornecer documentos eletrônicos assinados digitalmente?

A AC Defesa não fornecerá documentos eletrônicos (certidões, licenças, registros, etc.) assinados digitalmente. Caso necessário, o usuário final deverá utilizar certificado digital em um sistema de TI habilitado para fazer essa assinatura.

A utilização da AC Defesa recai exclusivamente na emissão de certificados digitais ICP-Brasil. Para esta finalidade a AC Defesa destina-se a manter toda uma estrutura física, lógica e de pessoal para creditar confiabilidade dos certificados digitais aos quais ela emite.

Por exemplo, se houver a necessidade de uma certidão, documento comprobatório de quitação ou outro com finalidade semelhante emitido por determinado órgão, caberá a este a implementação em seu sistemas, funcionalidades que habilitem o uso de certificação digital.

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Supondo que eu assine um documento eletrônico utilizando certificado digital, como garantir que o documento eletrônico não foi alterado e que a assinatura digital é minha e está válida?

A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática, que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento.

A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como também estabelece uma “imutabilidade lógica” de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, altera a assinatura.

O diagrama apresenta, de forma simplificada, o processo criptográfico de criação de uma assinatura digital:

  • o sistema utilizado pelo signatário deve gerar um resumo criptográfico de um documento eletrônico;
  • o sistema utilizado pelo signatário deve cifrar o resumo criptográfico com sua chave privada, associada a uma chave pública constante do seu certificado digital, gerando a assinatura digital;
  • o documento eletrônico e a assinatura digital ficam associados para futura validação.
  • No caso de certificados digitais do tipo A3, a chave pública, bem como outras informações constantes do certificado digital, permanecem em uma região de memória do token ou smartcard acessível, ou seja, é possível extrair estas informações da mídia.

A chave privada, única e exclusiva do proprietário, permanece numa região de memória inacessível da mídia, ou seja, não acessível para ser extraída.

Ao receber o documento eletrônico assinado digitalmente, o sistema de TI habilitado para trabalhar com certificação digital realizará a prova da assinatura digital. Para isto o sistema deve receber o documento assinado digitalmente e as informações públicas mínimas necessárias enviadas conjuntamente com o documento eletrônico (certificado digital do autor da assinatura). Além disso, deve ter sido instalado no sistema do receptor da assinatura o certificado raiz da cadeia de certificação do certificado digital do emissor da assinatura.

O diagrama apresenta, de forma simplificada, o processo criptográfico de verificação de assinatura digital:

  • o documento eletrônico e a assinatura digital associada são disponibilizados para o verificador, juntamente com o certificado digital do signatário;
  • o sistema utilizado pelo receptor calcula novamente o resumo criptográfico do documento eletrônico;
  • o sistema utilizado pelo receptor decifra a assinatura digital com a chave pública do signatário, contida no certificado digital, obtendo o resumo criptográfico gerado e cifrado pelo signatário no momento da assinatura;
  • o sistema utilizado pelo receptor compara os resumos criptográficos obtidos nos passos anteriores. Se forem iguais, significa que o documento eletrônico esta íntegro e que é possível identificar o signatário por meio do certificado digital. Caso contrário, a assinatura digital é inválida.
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Como fazer que meu sistema utilize certificado digital?

Para que um sistema de TI utilize certificado digital é necessário que o sistema permita realizar e verificar assinaturas digitais.  

Para realizar assinaturas digitais, é necessário integrar ao código-fonte de um sistema de TI determinadas Aplication Programming Interfaces (API) e bibliotecas criptográficas na linguagem de programação ao qual o sistema está implementado.

As APIs e bibliotecas habilitam funcionalidades que permitem utilizar os certificados digitais para realizar e verificar assinaturas utilizando todas as informações necessárias constantes nos certificados digitais.

Existem diversas APIs e bibliotecas criptográficas disponíveis. Algumas são de código-fonte aberto e outras são proprietárias.

As APIs e bibliotecas podem ser integradas a um sistema de TI específico ou não. Se não forem integrados, funcionam como um assinador digital independente e devem ser instalados a parte. Estas soluções são conhecidas como softwares de assinatura digital, sigilo e autenticação.

A ICP-Brasil prevê normas e procedimentos para os softwares de assinatura digital, sigilo e autenticação.

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Como utilizar o certificado digital?

Para utilizar o certificado digital, antes de qualquer procedimento, é necessário assegurar-se de que o sistema de Tecnologia da Informação (TI) de interesse permite realizar e verificar assinaturas digitais.

Em caso positivo, é necessário que o usuário tenha algum tipo de certificado digital emitido em seu nome. De posse do certificado, o usuário deve selecionar o documento eletrônico que deseja assinar e submetê-lo ao sistema para que este invoque as funções necessárias para a realização da assinatura digital.  

Cabe ressaltar que para utilizar determinados tipos de certificados é necessário instalar o driver do dispositivo criptográfico, ao qual o certificado está embarcado, na máquina do usuário final.

Por exemplo, no caso de certificados digitais do tipo A3, é necessário instalar o aplicativo do fabricante do token ou smartcard que abriga o certificado digital. Somente desta maneira, o sistema operacional da máquina do usuário reconhecerá a mídia e, consequentemente, o certificado digital.

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O que é assinatura digital?

A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia assimétrica e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento.

Cabe distinguir assinatura digital da assinatura digitalizada. A assinatura digitalizada é a reprodução da assinatura autógrafa como imagem por um equipamento tipo scanner. Ela não garante a autoria e integridade do documento eletrônico.

Os atributos da assinatura digital são: comprovar a autoria do documento eletrônico; possibilitar a verificação da integridade do documento, ou seja, quando houver qualquer alteração a assinatura não será validada; partindo do princípio que o emitente é a única pessoa que tem acesso à chave privada que gerou a assinatura, pode-se assegurar ao destinatário o “não repúdio” do documento eletrônico, ou seja, o emissor não pode negar a autenticidade da informação.

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O que é criptografia simétrica e assimétrica?

A criptografia simétrica é baseada em algoritmos que podem utilizar uma mesma chave, denominada chave secreta, utilizada tanto no processo de cifrar quanto no de decifrar o texto. Para a garantia da integridade da informação transmitida é imprescindível que apenas o emissor e o receptor conheçam a chave. O problema da criptografia simétrica é a necessidade de compartilhar a chave secreta com todos que precisam ler a mensagem, possibilitando a alteração do documento por qualquer das partes.

A criptografia assimétrica utiliza um par de chaves diferentes entre si, que se relacionam matematicamente por meio de um algoritmo, de forma que o texto cifrado por uma chave, apenas seja decifrado pela outra do mesmo par. As duas chaves envolvidas na criptografia assimétrica são denominadas chave pública e chave privada. A chave pública pode ser conhecida pelo público em geral, enquanto que a chave privada somente deve ser de conhecimento de seu titular.

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O que são smartcards e tokens?

São dispositivos criptográficos - hardware, que podem gerar e armazenar as chaves criptográficas que irão compor os certificados digitais.

Smartcard é o mesmo que Cartão Inteligente e demanda a utilização de uma leitora que deve ser conectada a um sistema de TI.

Token é um termo utilizado para qualquer dispositivo utilizado em segurança que se conecte a um sistema de TI. O mais conhecido é o token USB que é semelhante a um pendrive e possui a facilidade de conexão com diversos sistemas de TI devido ao USB (tipo de conexão) amplamente difundido.

Tais equipamentos têm a finalidade de proteger as chaves criptográficas, não permitindo o acesso senão com a chave privada e deverão ser homologados junto à ICP-Brasil para serem aceitos pela AC Defesa na emissão dos certificados.

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Quais são os tipos de certificados digitais emitidos pela AC Defesa?

Atualmente a AC Defesa está credenciada pela ICP-Brasil para emissão de certificados seis tipos de certificados digitais conforme especificado logo abaixo:

Certificados de Assinatura Digital – destinados a autenticação e assinatura digital: A1, A3 e A4.

Certificados de Sigilo – destinados para cifrar documentos, bases de dados, mensagens e outras informações eletrônicas, com a finalidade de garantir o de conteúdo: S1, S3 e S4.

Exemplo de Utilização

Mídia Armazenadora de Chave Criptográfica (Requisitos Mínimos)

Tipo de Certificado

Validade

Pessoa Física utilizando sua chave privada para se autenticar ou fazer uma assinatura digital.

Repositório protegido por senha ou identificação biométrica, cifrado por software (2048 bits)

A1

1 ano

Pessoa Física utilizando sua chave privada para criptografar dados de conteúdo sigiloso

Repositório protegido por senha ou identificação biométrica, cifrado por software. (2048 bits)

S1

1 ano

Pessoa Física utilizando sua chave privada para se autenticar ou fazer uma assinatura digital.

Hardware criptográfico homologado junto à ICP-Brasil. (2048 bits)

A3

5 anos

Pessoa Física utilizando sua chave privada para criptografar dados de conteúdo sigiloso

Hardware criptográfico homologado junto à ICP-Brasil. (2048 bits)

S3

5 anos

Pessoa Física utilizando sua chave privada para se autenticar ou fazer uma assinatura digital.

Hardware criptográfico homologado junto à ICP-Brasil. (4096 bits) - Não fornecido pela AC Defesa.

A4

6 anos

Pessoa Física utilizando sua chave privada para criptografar dados de conteúdo sigiloso

Hardware criptográfico homologado junto à ICP-Brasil. (4096 bits) - Não fornecido pela AC Defesa.

S4

6 anos

Convém ressaltar que a responsabilidade pela adoção de controles de segurança para a garantia do sigilo, integridade e disponibilidade da chave privada gerada no equipamento é do titular do certificado, conforme especificado no Termo de Titularidade. No caso de certificados de pessoa jurídica, a pessoa indicada por seus(s) representante(s) legal(is), conforme especificado no Termo de Responsabilidade.

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O que é uma Lista de Certificados Revogados (LCR)?

Lista de Certificados Revogados ou LCR é uma lista assinada pela Autoridade Certificadora com os certificados que foram revogados, ou seja, não são mais válidos.

Toda vez que um sistema de Tecnologia da Informação (TI), conectado à internet, pretende realizar a assinatura digital em um documento eletrônico, o sistema busca o endereço eletrônico (presente no certificado digital ao qual a assinatura digital está vinculada) que indica o sítio de um repositório de certificados digitais revogados mantido pela autoridade certificadora emitente do certificado digital. Este repositório representa uma Lista de Certificados Revogados - LCR.

Se o certificado daquele que está tentando assinar está presente nesta lista e a política de uso do certificado não permita a assinatura, o usuário não poderá realizar a assinatura digital.

Procedimento similar deve ocorrer com quem recebe assinatura digital e deseja validá-la. Se o certificado  daquele que realizou a assinatura está presente na LCR então a assinatura será rejeitada de acordo com a política de uso do certificado.

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O que são Declarações de Práticas de Certificação (DPC), Política de Segurança (PS) e Política de Certificado (PC) ?

A Declaração de Práticas de Certificação (DPC) descreve os processos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais emitidos por determinada Autoridade Certificadora que, obrigatoriamente, deve torná-lo público. Para a emissão dos certificados, as Autoridades Certificadoras possuem deveres e obrigações que são escritos na Declaração de Práticas de Certificação.

A Política de Segurança (PS) trata-se de um documento que tem por finalidade estabelecer as diretrizes de segurança que fundamentam as normas e os procedimentos de segurança que devem ser implementados por uma Autoridade Certificadora.

A Política de Certificado (PC) descreve o tipo, conteúdo e possibilidades de cada certificado digital que pode ser emitido por uma autoridade certificadora. A PC deve estar condizente com regras estabelecidas na DPC da autoridade certificadora em questão.

Cada autoridade certificadora possui suas políticas e caso determinada AC seja credenciada no nível ICP-Brasil, deve praticá-las atendendo pelo menos aos requisitos mínimos regulados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

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Quais usuários terão direito a um certificado digital emitido pela AC Defesa ?

Somente terão direito a certificado digital ICP-Brasil emitido pela AC Defesa os militares e servidores civis do Ministério da Defesa, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, devidamente autorizados por autoridade competente do Ministério da Defesa ou Comandante/Chefe/Diretor de Organização Militar das Forças Armadas.

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Quais as etapas necessárias previstas pela ICP-Brasil para emitir um certificado digital?

Para a emissão de um certificado digital é necessário cumprir basicamente duas etapas conhecidas como validação e verificação.

A validação da solicitação de certificado, realizadas mediante a presença física do interessado, compreende a confirmação da identidade de um individuo ou de uma organização, a conferência dos dados da solicitação de certificado com os constantes dos documentos apresentados e liberação da emissão do certificado no sistema da AC.

A verificação da solicitação de certificado compreende a confirmação da validação realizada, observando que deve ser executada, obrigatoriamente:

  • por agente de registro distinto do que executou a etapa de validação;
  • em uma das instalações técnicas da AR devidamente autorizadas a funcionar pela AC Raiz;
  • somente após o recebimento, na instalação técnica da AR, de cópia da documentação apresentada na etapa de validação;
  • antes do início da validade do certificado, devendo esse ser revogado automaticamente caso a verificação não tenha ocorrido até o início de sua validade.
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O que é um agente de registro remoto no contexto da AC Defesa?

Trata-se de um agente de registro que realiza a etapa de validação por meio de acesso remoto ao sistema.

Estão previstos 106 (cento e seis) agentes de registro remotos para o funcionamento da AC Defesa distribuídos pelo território nacional.

Os usuários da AC Defesa poderão se dirigir a qualquer um dos agentes de registro remoto para realizar a etapa de validação no processo de emissão do certificado digital, independente de estar localizado em um órgão do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro ou da Força Aérea.

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O que é um agente de registro previsto pela ICP-Brasil ?

É um profissional que realiza as etapas necessárias no processo de emissão e revogação de certificados nas Autoridades de Registro.

Há duas categorias de agentes de registro: validador e verificador. O primeiro realiza a etapa de validação e o segundo realiza a etapa de verificação no processo de emissão do certificado.

O agente de registro que realiza a etapa de verificação obrigatoriamente deverá se localizar dentro da instalação técnica de uma autoridade de registro.

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Como faço para emitir um Certificado A1?

PASSO 01 - Instalar a Cadeia de Certificados da AC Defesa no sistema operacional da máquina em que o usuário deseja utilizar seu Certificado Digital. Uma vez instalada a cadeia de certificados é suficiente para que demais usuários possam utilizar;

PASSO 02 - Verificar se possui acesso aos repositórios da AC Defesa (AC Principal / AC Reserva);

PASSO 03 - Verificar se o sistema operacional possui o software Java instalado;

PASSO 04 - Instalar o software esec-keyutils ou equivalente para a geração de um par de chaves.

PASSO 05 - Executar o aplicativo E-Sec Keyutils e selecione a aba "Gerar Par de Chaves", para geração do arquivo CSR com as seguintes opções: algoritmo chave RSA; tamanho da chave 2048; algoritmo de assinatura SHA256withRSA. Selecionadas as opções definir a senha, quando então será possível gerar o par de chaves. Caso a ação seja tenha ocorrido com sucesso serão gerados dois arquivos na pasta "sdk-web/tmp" que são arquivo.key e arquivo.csr;

PASSO 06 - Acessar o link (atalho) recebido no e-mail recebido após o comparecimento no posto de atendimento da Autoridade de Registro. Ao abrir a página será solicitado um arquivo do tipo .csr, que deverá ser enviado o arquivo.csr gerado na etapa anterior. Seguindo os passos de emissão, clique no botão de "Download", para baixar o arquivo P7B;

PASSO 07 - Executar o aplicativo E-Sec Keyutils e selecione a aba "Concluir Certificado", no campo Nome do Arquivo da opção Chave Privada selecionar o botão ... e indicar o arquivo.key gerado durante o PASSO 05. No campo "Nome do arquivo" a opção Certificado Digital selecionar o botão ... e indicar o arquivo.p7b obtido na etapa anterior quando poderá ser concluída a operação.

Caso o usuário possua mais dúvidas a serem solucionadas estas poderão ser sanadas consultando o manual do aplicactivo E-Sec Keyutils obtido durante a instalação do mesmo.

 

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Como faço para utilizar um Certificado A3?

 

PASSO 01 - Instalar a Cadeia de Certificados da AC Defesa no sistema operacional da máquina em que o usuário deseja utilizar seu Certificado Digital. Uma vez instalada a cadeia de certificados é suficiente para que demais usuários possam utilizar;

PASSO 02 - Verificar se possui acesso aos repositórios da AC Defesa (AC Principal / AC Reserva);

PASSO 03 - Verificar se o sistema operacional possui o software Java instalado;

PASSO 04 - Devido ao fato do Certificado Digital estar instalado em um token, é necessário que o driver deste equipamento tenha sido instalado na máquina do usuário.

 

 

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