Documentação

 

Manuais

Guia de informações

Guia de informações para os usuários com a descrição do projeto e dos serviços prestados pela AC Defesa.

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Última alteração: 23/05/2017

Orientações Mozilla Firefox

Orientações para uso do certificado digital no navegador Mozilla Firefox.

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Última alteração: 26/07/2018

Manual certificado A1 (Windows)

Guia de orientações para o certificado A1 no ambiente Windows.

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Última alteração: 24/09/2024

Manual Emissão Simplificada - token Dexon

Guia de orientações da Emissão Simplificada para militares do EB com o token Dexon.

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Última alteração: 29/10/2024

Manual Emissão Simplificada - token G&D

Guia de orientações da Emissão Simplificada para militares do EB com o token G&D.

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Última alteração: 24/09/2024

Manual de Instalação - DXSafe - Ubuntu

Guia de orientações para instalação do Token Dexon em ambiente Ubuntu 22.04 - Linux.

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Última alteração: 13/06/2025

Problema G&D Windows 11

Falha no reconhecimento do token G&D no Windows 11.

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Última alteração: 23/06/2025

Renovação A3

Guia de renovação de Certificado A3.

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Última alteração: 23/06/2025

Renovação A1

Guia de renovação de Certificado A1.

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Última alteração: 24/06/2025

Legislações

DOU Nr 188_29 Set 17

Publicação do credenciamento da AC Defesa no Diário Oficial.

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Última alteração: 11/10/2017

DCTIMARINST-31-05A

Instruções para a utilização de certificados digitais emitidos pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) no âmbito da Marinha do Brasil (MB).

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Última alteração: 31/10/2023

EB10-IG-01.020

Instruções Gerais para a utilização da Certificação Digital provida pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) no Exército Brasileiro.

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Última alteração: 11/10/2017

ICA 7-43

Instrução do Comando da Aeronáutica para a utilização da Certificação Digital provida pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa) na Força Aérea Brasileira.

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Última alteração: 07/11/2016

Portaria Normativa Nº 1.672/MD

Portaria Normativa Nº 1.672/MD que estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa.

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Última alteração: 24/03/2023

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações

PDTIC 2024/2025

Download do arquivo de Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações 2024/2025.

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Normatização

DPC - Declaração de Práticas de Certificação

DPC

Esta declaração descreve as práticas e os procedimentos empregados pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA) na execução dos seus serviços, adotando a estrutura recomendada pelo DOC-ICP-05 do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

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Última alteração: 04/11/2024

PS - Política de Segurança

PS

Este documento tem por finalidade estabelecer as diretrizes de segurança adotadas pela Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA). Diretrizes essas, que fundamentam as normas e os procedimentos de segurança implementados pela instituição.

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Última alteração: 12/06/2023

PC - Política de Certificado

PC A1

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A1 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 04/07/2025

PC - Política de Certificado

PC A3

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A3 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 07/07/2025

PC - Política de Certificado

PC A4

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Assinatura Digital Tipo A4 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 07/07/2025

PC - Política de Certificado

PC S1

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S1 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 07/07/2025

PC - Política de Certificado

PC S3

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S3 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 07/07/2025

PC - Política de Certificado

PC S4

Esta política estabelece os procedimentos de certificação e as características do Certificado de Sigilo Tipo S4 da AC DEFESA na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

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Última alteração: 07/07/2025